terça-feira, 17 de agosto de 2010

Livro Vermelho

O nosso Presidente da República deixa-nos, por vezes, boquiabertos.
Com a sua personalidade "certinha" e professoral, tem tiradas de mestre-escola de província.
Vem isto a propósito da exortação que resolveu fazer, há dois ou três dias, pela televisão, com aquele ar sorridente, vagamente irónico, mas sempre solene, que o distingue, apelando aos comentaristas "estivais" (sic) a lerem o livro dos Doutores Vital Moreira e Gomes Canotilho sobre a matéria dos "poderes presidenciais". Levado por um entusiasmo quase febril pela "Constituição Anotada" dos dois Mestres de Coimbra, saiu-se com esta frase lapidar: "Esse era o livro vermelho dos meus antecessores e continua a ser o meu livro vermelho"! Passando agora por cima da publicidade descarada à obra dos referidos autores - no momento em que outros constitucionalistas de Lisboa (da UCP) acabam de lançar uma monumental 2ª edição ao seu 1º volume anotado da nossa Constituição, de um conjunto já publicado de 3 volumes, e em que também já contamos com um excelente comentário à "constituição  económica" coordenado pelo Doutor Paulo Otero (FDL) -, pergunto-me se Cavaco Silva conhece o sentido cultural e histórico normalmente associado à expressão "livro vermelho". Qualquer cidadão medianamente culto sabe que se trata da colectânea de citações do ex-Presidente da República Popular da China, Mao Tsé-Tung (427 citações divididas em 33 capítulos), tendo constituído uma forma de culto da sua personalidade.
O "livro vermelho" é o segundo livro mais vendido na história apenas atrás da Bíblia Sagrada, tendo tido cerca de 900 milhões de cópias impressas.
A sua enorme popularidade esteve ligada ao facto de o mesmo representar uma exigência para todos os cidadãos chineses, obrigados a possui-lo durante da Revolução Cultural, sendo obrigatória a sua leitura, nas escolas ou no mercado de trabalho, durante horas diárias. O símbolo de repressão em que se converteu fez milhares e milhares de vítimas entre os cidadãos chineses.
Com a subida ao poder de Deng Xiaoping, em 1978, a importância do "livro vermelho" entrou em franco declínio.
Pergunto: o que é que o nosso Presidente da República quis dizer ao afirmar que a obra dos constitucionalistas de Coimbra, ao menos, no capítulo respeitante aos poderes presidenciais continuava a ser o seu "livro vermelho"? E não terá sido um manifesto abuso pretender que também esse teria sido o "livro vermelho" dos seus antecessores António Ramalho Eanes, Mário Soares ou Jorge Sampaio? E não seria de esperar de um professor universitário uma particular aversão a argumentos de autoridade que, por definição, matam a discussão e o diálogo democrático?

5 comentários:

  1. Senhor meu Conselheiro:
    Bem que sabe tê-lo neste mar, neste «universo perto de nós» (JS).
    Um forte e amigo e fundo abraço do

    antónio cl

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  2. Zéaugustamigo

    O primeiro texto é teu, o primeiro cumentário, com o, é meu. Nem podia deixar de ser. Com todo o respeito, curvação e et coetera, ficava mal comigo próprio se não o sêsse. Para já.

    Acresce que dedicas o teu post-nascituro a uma pessoa pela qual nutro um particular carinho, estima & consideração, desde os tempos em que a dita cuja personalidade devia ter lido o Livro Vermelho - e não leu. Sortes. Vidas. Ou seja, desde os nossos tempos do Luto Académico em que Sua Insolência diz ter participado, infelizmente escassos minutos depois de ele, Luto, ter sido encerrado. Aliás, encerrado, logo então, devia ter sido o Sôr silva. (cf. AJJ, in A Madeira é o Jardim)

    O Povo, nomeadamente o chinês, usa dizer que Livro Vermelho só há um, o do Mau e mais nenhum. Mao, temos um novo, dedicado a suposto Pê-érre, que o mesmo cita (o tal PR, não o livro) como também ter sido usado pelos seus, dele, antecessores.

    Pergunto-me: quererá isto dizer que a Praça Afonso de Albuquerque, quiçá por alcavaquia, se denomina agora Tiã amen? Paz - à sua alma? Será que a Tranquilidade deixou de ser seguradora e passou a ser residência de suposto presidente q.b.? Será que o prófe se passou completa e difinitevelmente?

    Estas interrogações amarfanham-me, debilitam-me, aoutostracisam-me. Mais uma deste çetour prufeçour e fujo para a Patagónia, para a grande barreira do coral australiano, ou para A dos Enteados, sur-mer.

    Vivó sua insolência. Vivó a sua insolentíssima ex-pousa. Vivó coltura! Viva a asneira!

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  3. Olá Zé Augusto,

    Já sei que este blogue vai ser uma referência jurídco-linguística (e não só). Desde a nossa meninice que me habituaste a ver-te como um exemplo a seguir. Por isso... "vais ter-me à perna".
    Um grande abraço aos dois

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  4. Olá "Tio"!

    Muitos parabéns, antes de mais, pela ideia do blog: já está nos meus favoritos e vai passar a fazer parte do meu itinerário blogosférico diário!

    E parabéns também pelo belo texto de estreia! Estando eu, qual comentadora, em fase intensamente estival, passou-me ao lado este extraordinário episódio! Subscrevo inteiramente todos os reparos que faz neste seu texto. Foi um gosto lê-lo!

    Um beijo para todos

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  5. Meus caros Amigos:
    Agradeço as boas vindas e o interesse que o blogue suscitou. É para mim uma oportunidade particularmente valiosa a de poder estabelecer este diálogo. Peço-vos que continuem a aparecer por cá e a divulgar este novo blogue, que é também uma vossa casa.
    Abraços amigos

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